TERMOS DE SERVIÇO DA SCOPELY

Data efetiva: 13 de dezembro de 2018

Antes de utilizar ou acessar nossos serviços, leia atentamente estes termos de Serviço.

1. INTRODUÇÃO

Estes Termos de Serviço (“Termos de Serviço”, “Termos” ou “TdS”) regem o relacionamento entre você e a Scopely, Inc. (juntamente com sua matriz, subsidiárias, representantes, afiliadas, executivos e diretores, “Scopely” ou “nós” ou qualquer termo na primeira pessoa do plural) em relação ao seu acesso e uso dos jogos, aplicativos móveis, websites, conteúdo, produtos e quaisquer serviços relacionados da Scopely (coletivamente, os “Serviços” conforme mais detalhadamente definidos na Seção 3).

Ao usar ou acessar nossos Serviços a qualquer título, você declara que tem pelo menos 13 anos de idade (ou pelo menos 16, se residir da UE) e que entende e concorda com estes Termos. Se você for menor de 18 anos, você concorda que obteve permissão de um de seus pais ou do seu responsável para usar nossos Serviços. Se você acessar nossos Serviços por meio de uma plataforma ou site de terceiros, poderá ter que cumprir as políticas dessa plataforma ou site, além desses Termos.

Nossa coleta e uso de informações pessoais relacionadas aos Serviços consta descrita em nossa Política de Privacidade, que é incorporada por referência a nestes Termos.

Podemos alterar estes Termos ao postar as versões alteradas em nosso site ou nos termos suplementares do(s) Serviço(s) aplicável(is). Ao continuar a acessar ou usar nossos Serviços após a publicação das versões alteradas, você confirma sua aceitação dos Termos, conforme alterados. Se não concordar com alguma das alterações, você deverá imediatamente deixar de acessar nossos Serviços e sua licença de uso de nossos Serviços será imediatamente rescindida. 

Este é um contrato juridicamente vinculativo, e deve se lido atentamente. Ao instalar, usar ou acessar nossos Serviços, você confirma que concorda em estar vinculado por estes Termos. Se você não concordar com qualquer destes termos, não poderá instalar, usar ou de outra forma acessar nossos Serviços. A utilização dos Serviços é inválida onde for proibida.

AVISO IMPORTANTE: Para jogadores dos EUA e do Canadá, litígios com a Scopely geralmente devem ser resolvidos individualmente por meio de arbitragem final e irrecorrível. Para mais detalhes, veja o Acordo de Arbitragem na Seção 9.

 

2. LICENÇA DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

Licença limitada
Condicionado a sua aceitação e contínuo cumprimento destes Termos e de todas as políticas relevantes da Scopely, concedemos a você uma licença limitada não exclusiva, não transferível, não sublicenciável e revogável (condicionada às limitações abaixo) para acessar e usar nossos Serviços para seus próprios fins pessoais (ou seja, não comerciais) de entretenimento. Você concorda em não usar nossos Serviços para qualquer outra finalidade. Você concorda também em cumprir todas as leis aplicáveis ​​ao acessar ou usar os Serviços. Quaisquer direitos não expressamente concedidos neste instrumento são reservados pela Scopely e seus licenciadores.

Qualquer utilização dos Serviços que viole as restrições de licença contidas nesta Seção 2 é estritamente proibida. Reservamo-nos o direito de determinar se a conduta de um usuário viola estes Termos e de tomar todas as medidas que consideremos apropriadas ao abrigo destes Termos, incluindo, entre outras, a remoção de conteúdo censurável e/ou a suspensão ou rescisão do acesso aos Serviços ou a qualquer parte deles.

Restrições

Você concorda especificamente com as seguintes restrições de licença relacionadas aos Serviços:

    • Se você é menor de 18 anos ou menor de idade em sua jurisdição, não poderá acessar ou usar nossos Serviços sem a permissão dos pais ou do responsável legal. Você não poderá usar nossos Serviços a qualquer título se tiver menos de 13 anos de idade (ou menos de 16 anos, se residir na UE).
    • Em caso de qualquer banimento anterior de nossos Serviços, você está proibido de novo acesso aos nossos Serviços.  
    • Você está proibido de usar nossos Serviços para fins comerciais.
    • Você está proibido de usar nossos Serviços para anunciar, solicitar ou transmitir quaisquer anúncios comerciais, que incluem, entre outros, correntes de cartas, correio não solicitado, spam ou mensagens repetitivas (tanto endereçadas quanto genéricas).
    • Você está proibido de criar uma Conta em nome de outra pessoa.
    • Você está proibido de criar uma Conta usando informações falsas ou imprecisas.
    • Você está proibido de alugar, vender, presentear ou dar sua conta ou informações relacionadas à conta.
  • Você está proibido de vender ou transferir prêmios ou recompensas obtidos em conexão com os Serviços para qualquer outra pessoa ou entidade.

 

Além disso, você concorda que sob nenhuma circunstância deverá:

    • Envolver-se em atos que sejam inadequados e/ou conflitantes com o espírito ou a intenção dos Serviços ou destes Termos.
    • Tentar obter acesso não autorizado a, contornar, modificar, interromper, sobrecarregar ou de outra forma prejudicar qualquer aspecto de nossos Serviços (incluindo Contas de terceiros) ou tecnologias, dispositivos, sistemas ou redes relacionados.
    • Praticar atos ilegais, abusivos, ameaçadores, obscenos, difamatórios, ofensivos, assediadores, fomentadores de ódio, violentos, racistas ou censuráveis ou ofensivos, seja pela postagem e/ou transmissão de tais informações através de nossos Serviços, ou por qualquer outro meio (por exemplo, postagem de links para tal conteúdo). 
    • Praticar atos ou tentativas de abusar, ameaçar, prejudicar, assediar, ou favorecer ou incitar assédio e/ou violência contra outra pessoa, grupo, nosso(s) funcionário(s) ou nossos Serviços, ou praticar quaisquer atos que violem outras políticas publicadas pela Scopely (por exemplo, regras de fóruns).
    • Utilizar nossos Serviços para publicar, fornecer ou disponibilizar qualquer material ou informação que infrinja qualquer direito autoral, marca registrada, patente, segredo comercial, direito de privacidade, direito de publicidade ou qualquer outro direito de uma pessoa ou entidade.
    • Utilizar nossos Serviços para publicar, exibir ou transmitir informações privadas de qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo informações pessoalmente identificáveis ​​e/ou financeiras.
    • Copiar ou reproduzir (exceto conforme expressamente permitido), traduzir, fazer engenharia reversa, obter código-fonte, modificar, desmontar, descompilar ou criar trabalhos derivados baseados em ou relacionados aos Serviços.
    • Copiar, coletar ou extrair dados dos Serviços.
    • Procurar obter vantagem ou informações de nossos Serviços usando métodos não expressamente permitidos pela Scopely.
    • Envolver-se em solicitação ou tentativa de solicitação de informações pessoais de outros usuários de nossos Serviços.
    • Instituir, participar, auxiliar ou envolver-se em qualquer forma de ataques a nossos Serviços, incluindo, entre outros, ataques de negação de serviço, criação ou distribuição de vírus ou malwares ou tentativas de interromper nossos Serviços ou a utilização de nossos Serviços por outras pessoas.
    • Criar, usar, oferecer, promover, anunciar, disponibilizar e/ou distribuir exploits, cheats, bots, software, hacks, mods ou qualquer código ou software de terceiros não autorizado que possa ser usado para interferir, alterar ou modificar nossos Serviços, ou que possa ser usado em conjunto com nossos Serviços.
    • Personificar outra pessoa, incluindo, sem limitação, qualquer outro usuário ou qualquer funcionário da Scopely.
    • Utilizar nossos Serviços para violar qualquer lei ou regulamentação aplicável.
  • Utilizar nossos Serviços para quaisquer atividades que não sejam aquelas razoavelmente consideradas como atividades comuns e habituais associadas aos Serviços para entretenimento geral.

Acesso ou uso dos serviços associados à sua conta
Ao acessar ou usar os Serviços, você cria uma conta conosco (“Conta”). Em alguns casos, poderá ser solicitado que você crie um nome de usuário e uma senha (coletivamente conhecidos como “Informações de login”). Você é responsável por todo o uso dos Serviços e atividades relacionadas à sua Conta, incluindo todas as transações e pagamentos associados a essa Conta (que podem incluir, mas não estão limitados ao uso de seu cartão de crédito e outros sistemas de pagamento, como o PayPal). Você concorda em manter informações precisas, completas e atualizadas em sua conta, e nossa Política de Privacidade descreve como você pode manter suas informações pessoais atualizadas. Cabe exclusivamente a você manter a confidencialidade de suas informações de login. Você concorda em não praticar nenhum ato que possa comprometer a integridade, a equidade e/ou a segurança de sua Conta, incluindo, entre outros, compartilhar informações de login ou permitir acesso não autorizado, perda ou roubo. Se chegar ao seu conhecimento ou se você suspeitar que sua Conta foi comprometida, entre em contato conosco imediatamente. Também é recomendável que você modifique suas informações de Login para evitar novos danos. Não nos responsabilizamos ​​por quaisquer perdas ou danos que você venha a sofrer como resultado de uma pessoa não autorizada acessar sua Conta e/ou usar suas Informações de login em conexão com nossos Serviços.

Como parte dos Serviços, oferecemos a você a oportunidade de jogar com seus amigos ou outros adversários casados ​​que geralmente se alinham ao seu nível de habilidade geral no jogo. Estes oponentes correspondentes podem ser jogadores gerados automaticamente que se parecem e jogam como pessoas reais.

Você é individualmente responsável por suas interações com outros usuários de nossos Serviços e quaisquer outras partes com quem você interaja através dos Serviços. Reservamo-nos o direito, mas não temos obrigação, de nos envolvermos com quaisquer disputas relacionadas a essas interações. Você concorda em cooperar integralmente conosco para investigar qualquer suspeita de atividade ilegal, fraudulenta ou imprópria, incluindo, sem limitação, concedendo-nos acesso a quaisquer partes protegidas por senha de sua Conta, conforme seja necessário. Caso você tenha uma disputa com outro(s) usuário(s), você nos desobriga de reivindicações, demandas e danos (reais e consequenciais) de todo tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, decorrentes de ou relacionados a tais disputas.

Reservamo-nos o direito de reaver e/ou remover quaisquer nomes de usuários a nosso critério, a qualquer momento, por qualquer motivo. Você poderá ter apenas uma Conta por jogo em um dispositivo com suporte adequado.

Suspensão e rescisão de conta e serviços
Sem limitar quaisquer outros remédios, podemos suspender, encerrar, excluir, limitar ou modificar Contas ou o acesso aos Serviços ou a qualquer parte deles, reter, atrasar ou remover conteúdo hospedado, tomar medidas legais e técnicas para impedir acesso aos Serviços, ou tomar outras medidas consistentes com estes Termos, com ou sem aviso prévio a você, se suspeitarmos ou determinarmos, a nosso exclusivo critério, que você não cumpriu qualquer destes Termos ou que se envolveu de alguma forma em atividades ilegais ou uso impróprio de nossos Termos Serviços. Isso poderá resultar no encerramento ou na perda de sua Conta, informações, persona, rankings, benefícios, itens virtuais, compras no jogo ou outras perdas. Não somos e não seremos considerados responsáveis ​​pela perda de qualquer Conta, informação, persona, rankings, benefícios, itens virtuais, compras no jogo ou outras perdas incorridas, e não temos nenhuma obrigação de compensá-lo por isso.

Reservamo-nos o direito de parar de oferecer e/ou de dar suporte aos nossos Serviços ou qualquer parte deles, incluindo, mas não limitado a qualquer jogo específico, a qualquer momento e por qualquer motivo. Se isso ocorrer, sua licença para acessar ou usar os Serviços aplicáveis ​​será encerrada automaticamente e você poderá perder acesso a qualquer conteúdo que tenha enviado ou que esteja em processo de enviar. Reservamo-nos o direito de encerrar qualquer Conta que esteja inativa por 180 dias ou mais. Não somos obrigados a notificá-lo antecipadamente sobre essas ações, nem a fornecer-lhe qualquer reembolso, indenização ou qualquer benefício substancial ou insubstancial pela descontinuação ou encerramento dos Serviços. 

 

Você pode optar por encerrar sua Conta por qualquer motivo e a qualquer momento. Se você decidir exercer este direito, por favor, informe a Scopely que você deseja encerrar sua conta mediante: (i) abertura de um boleto de ajuda diretamente no jogo pela seção Ajuda do jogo aplicável, solicitando que sua Conta seja encerrada; ou (ii) pelo envio de um e-mail para privacy@scopely.com, solicitando que sua Conta seja encerrada. Você entende que, se encerrar sua Conta, talvez não tenha mais acesso a informações anteriormente associadas à sua Conta (incluindo, entre outras, seu progresso no jogo e quaisquer itens virtuais associados à sua Conta). 

 

3. PROPRIEDADE

Os Serviços e todos os direitos, títulos e participação são e continuarão sendo propriedade da Scopely ou de seus licenciadores. Isso poderá incluir, sem limitação, todos os jogos, aplicativos móveis, software (incluindo software de servidor), sites, títulos, personagens, nomes ou perfis de personagens, histórias, diálogos, animações, arte, conceitos, conteúdo, sons e efeitos de áudio, composições musicais, efeitos visuais, métodos de operação, documentação, direitos morais, transcrições de bate-papo no jogo, todas as gravações de jogos e jogabilidade, e Itens Virtuais que apareçam e/ou sejam originados em nossos Serviços, que sejam fornecidos, ganhos ou comprados. Nem estes Termos nem o seu uso dos Serviços transmitem ou concedem a você quaisquer direitos: (i) sobre ou relacionados aos Serviços, exceto pela licença limitada concedida acima; ou (ii) a usar ou indicar a denominação empresarial, logotipos, nomes de produtos e serviços ou marcas da Scopely ou de seus licenciadores.


Você reconhece e concorda que não terá qualquer propriedade ou outra participação proprietária em qualquer Conta criada em conexão com os Serviços. Você reconhece e concorda ainda que toda participação em e todos os direitos a qualquer Conta são e permanecerão perpetuamente de propriedade da Scopely e apenas e exclusivamente para benefício da Scopely.

 

4. CONTEÚDO DO USUÁRIO

Podemos permitir que você ou outros usuários enviem, façam upload, publiquem, transmitam ou disponibilizem para nós materiais, dados, informações, comunicações, imagens e sons usando os Serviços (“Conteúdo do Usuário”). Seu Conteúdo do Usuário continua sendo sua propriedade. No entanto, assim que você disponibilizar o Conteúdo do Usuário, você, por este meio, concede à Scopely direito e licença irrevogáveis, perpétuos, transferíveis, sublicenciáveis, integralizados, isentos de royalties e em nível mundial para copiar, reproduzir, corrigir, adaptar, modificar, criar trabalhos derivados de, manufaturar, comercializar, publicar, distribuir, vender, licenciar, sublicenciar, transferir, arrendar, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, permitir acesso via transmissão eletrônica, transmitir, comunicar ao público por telecomunicação, exibir, executar, gravar em memória de computador e para usar e praticar, em qualquer forma, o seu Conteúdo do Usuário, bem como todos os trabalhos modificados e derivados do mesmo relacionados aos Serviços, incluindo marketing e promoção dos Serviços, sem aviso a você ou sem seu consentimento, e sem compensação para você ou qualquer outra pessoa ou entidade. Você concede ainda à Scopely o direito incondicional e irrevogável de usar e explorar o seu nome, imagem e quaisquer outras informações ou material enviado ou transmitido à Scopely relacionado a qualquer Conteúdo de Usuário, sem qualquer obrigação para com você. Salvo quando proibido por lei, você renuncia a quaisquer direitos de atribuição e/ou quaisquer direitos morais que você possa ter em seu Conteúdo de Usuário, independentemente do Conteúdo de Usuário ser alterado ou modificado em qualquer maneira.

Como usuário, você é pessoal e individualmente responsável por todas as informações postadas e/ou enviadas, transmitidas ou fornecidas a terceiros por você em conexão com nossos Serviços, incluindo, entre outros, Conteúdo de Usuário publicado em fóruns, blogs e recursos de bate-papo de jogadores. Não use essas mídias para compartilhar ou publicar informações que você deseja que permaneçam confidenciais. Você declara, garante e afirma que seu Conteúdo de Usuário é exato, que não viola nenhuma lei ou direito aplicável de terceiros, que você tem as permissões ou direitos apropriados de quaisquer terceiros cuja informação ou propriedade intelectual esteja contida no Conteúdo do Usuário e que tal Conteúdo de Usuário é isento de malwares, vírus, adwares, spyware ou qualquer código malicioso. Você concorda em não enviar e/ou transmitir qualquer Conteúdo de Usuário que seja ilegal, ilícito, difamatório, calunioso, obsceno, ameaçador, ofensivo, abusivo, violento, fomentador de ódio, racista ou de outra forma censurável ou inapropriado. Não assumimos nenhuma obrigação ou responsabilidade por qualquer comportamento de usuário ou de monitorar o Conteúdo de Usuário ou sua conduta relacionada com os Serviços. Podemos, mas não somos obrigados a, revisar, monitorar, rejeitar, negar ou remover Conteúdo de Usuário, a nosso exclusivo critério e a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso a você.

O Conteúdo de Usuário poderá ser processado por nós em conformidade com a nossa Política de Privacidade. Entre em contato conosco em caso de dúvidas sobre o seu Conteúdo de Usuário ou sobre a sua Conta mediante: (i) abertura de um boleto de ajuda diretamente no jogo pela seção de Ajuda; ou (ii) envio de e-mail para o endereço privacy@scopely.com.

5. COMPRA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Sempre que você comprar moeda virtual (incluindo, mas não se limitando a, dinheiro virtual e outras moedas premium dentro do jogo), itens virtuais dentro do jogo e quaisquer outros produtos ou serviços Premium relacionados aos nossos Serviços (coletivamente, “Itens Virtuais“) com moeda real (ou seja, dinheiro do mundo real), a Scopely concede a você uma licença limitada, pessoal, intransferível, não sublicenciável e revogável para usar tais Itens Virtuais. Todas as compras e resgates de tais Itens Virtuais através de nossos Serviços são definitivas e não reembolsáveis, a menos que determinemos em contrário. A Scopely pode gerenciar, regular, controlar, modificar ou eliminar Itens Virtuais a qualquer momento, com ou sem aviso prévio a você. A Scopely não terá nenhuma responsabilidade para com você ou quaisquer terceiros caso a Scopely exerça quaisquer desses direitos.

Itens virtuais não têm valor no mundo real. Salvo se expressamente autorizado em nossos Serviços, você não pode vender, resgatar ou transferir Itens Virtuais para qualquer pessoa ou entidade, incluindo, entre outros, para a Scopely, outro usuário ou qualquer terceiro.


Você entende que a utilização dos Serviços pode resultar em encargos para você e você concorda em pagar todas as taxas e impostos aplicáveis ​​incorridos por você ou por qualquer pessoa que utilize a sua Conta. Pagamentos serão habilitados com o uso da forma de pagamento vinculada à sua conta. Podemos revisar os preços dos bens e serviços oferecidos através de nossos Serviços a qualquer momento. Podemos também, de tempos em tempos, apresentar a determinados usuários ofertas e descontos que podem resultar na cobrança de valores diferentes pelos mesmos serviços ou por serviços ou bens similares obtidos através do uso dos Serviços, e você concorda que tais ofertas e descontos, a menos que também sejam disponibilizados para você, não terão qualquer influência em seu uso dos Serviços ou pagamentos cobrados na sua Conta. Se você decidir se inscrever para uma assinatura ou experiência VIP em conexão com os Serviços, os pagamentos serão habilitados de acordo com os termos exibidos a você no momento da compra (e disponibilizados a você doravante no(s) Serviço(s) aplicável(is)). Você reconhece e concorda que não temos nenhuma obrigação de reembolsá-lo por quaisquer itens (incluindo Itens Virtuais) que estejam em sua conta, por qualquer motivo, inclusive, mas não se limitando ao encerramento de sua Conta ou quando encerrar sua conta, quer tais ações sejam voluntárias ou involuntárias.

Se você decidir se inscrever para uma assinatura ou experiência VIP, os termos específicos da assinatura lhe serão apresentados, descrevendo se e quando sua assinatura será renovada automaticamente, por qual período e preço, até que você nos diga para cancelar a assinatura. Esses termos também explicarão como cancelar uma assinatura e o período em que isso deve ser feito antes de ser cobrado. Esses termos também serão disponibilizados depois que você se inscrever, incluindo dentro do jogo através das configurações da Ajuda. 

6. ATUALIZAÇÕES DE NOSSOS SERVIÇOS

Você entende que nossos Serviços podem se desenvolver e evoluir e que podemos solicitar que você aceite atualizações se desejar continuar usando nossos Serviços. Embora envidemos todos os esforços razoáveis ​​para informá-lo de tais atualizações, você reconhece e concorda que podemos atualizar nossos Serviços, com ou sem envio de informação ou notificação para você. Periodicamente, poderá ser necessário que você atualize softwares de terceiros para acessar ou usar nossos Serviços.

7. REFUTAÇÃO DE GARANTIAS

Sem limitar a responsabilidade da Scopely sob a Seção 8 abaixo, nossos Serviços são fornecidos em base “como estão” e “conforme disponíveis” para sua utilização, sem garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, título, não violação e quaisquer outras decorrentes de negociação ou praxe comercial. A Scopely não garante que você será capaz de acessar ou usar nosso Serviço nas ocasiões ou locais de sua escolha; que nossos Serviços atenderão certa qualidade ou adequação, ou que serão ininterruptos ou livres de erros; que defeitos serão corrigidos; ou que nossos Serviços são livres de vírus ou outros componentes prejudiciais.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÃO

Limitação de responsabilidade
A Scopely não será responsabilizada por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequenciais, especiais, exemplares, punitivos ou outros danos semelhantes, incluindo, mas não limitado a, perda de receita, lucros cessantes, perda de dados ou interrupção de negócios ou outras perdas intangíveis (independente de como essas perdas são qualificadas), decorrentes de ou relacionados de alguma forma a estes Termos ou aos nossos Serviços, sejam baseados em contrato, delito civil ou qualquer outra teoria legal, e se ou não a Scopely foi avisada da possibilidade de tais danos. A Scopely não será responsável perante você por mais do que o montante que você pagou à Scopely em conformidade com estes Termos nos 06 (seis) meses imediatamente anteriores à data em que você primeiro apresentar uma reivindicação. Você reconhece e concorda que, se você não pagou nada à Scopely durante tal período, seu único recurso (e a única responsabilidade da Scopely) para qualquer litígio com a Scopely será parar de usar os Serviço e cancelar a sua Conta.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou a limitação ou exclusão de responsabilidades para certos tipos de danos. Consequentemente, algumas das isenções de responsabilidade e limitações acima podem não ser aplicáveis a você. Na medida em que a Scopely não possa, por uma questão de lei aplicável, refutar qualquer garantia ou limitar a respectiva responsabilidade conforme definido neste instrumento, o âmbito de tal garantia e a extensão da responsabilidade da Scopely será o mínimo permitido pela legislação aplicável. Em particular, nada contido nestes Termos afetará os direitos estatutários de qualquer consumidor ou excluirá ou restringirá qualquer responsabilidade por morte ou lesões físicas resultantes de qualquer negligência ou fraude por parte da Scopely. Esta disposição não terá efeito sobre a escolha da provisão legal estabelecida abaixo.

Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar a Scopely, suas empresas afiliadas, executivos, diretores, contratados, funcionários, agentes, fornecedores independentes, licenciadores e parceiros de quaisquer reivindicações, perdas, danos e responsabilidades, inclusive despesas legais e honorários advocatícios, decorrentes de ou relacionadas com: (i) sua utilização ou utilização indevida dos nossos Serviços ou bens ou serviços obtidos em conexão com os mesmos; (ii) qualquer violação ou quebra destes Termos; (iii) nosso uso de seu Conteúdo de Usuário; ou (iv) qualquer violação das declarações, garantias e avenças feitas por você neste instrumento. Reservamo-nos o direito, a suas expensas, de assumir a defesa e controle exclusivos de qualquer questão pela qual você deva indenizar-nos, e você concorda em cooperar com nossa defesa destas reivindicações. Envidaremos esforços razoáveis para notificá-lo sobre qualquer questão assim que tomarmos conhecimento da mesma. Você concorda que o disposto no presente parágrafo sobreviverá a qualquer encerramento de sua(s) Conta(s) ou de nossos Serviços.

9. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS E LEI APLICÁVEL

Resolução informal de litígios

Em caso de litígio entre você e nós, preferimos uma resolução amigável a batalhas judiciais prolongadas. Com esse objetivo, criamos um programa de resolução informal de litígios, que acreditamos ser capaz de resolver a maioria das questões. Antes de iniciar qualquer arbitragem ou processo judicial, você deve primeiro esgotar as seguintes etapas para resolução:

CONSULTAR AS PERGUNTAS FREQUENTES (FAQ): Você pode iniciar seu processo de resolução consultando a nossa seção “Ajuda/Perguntas Frequentes (FAQ)” para o jogo aplicável ou os Serviços. Cada seção de “FAQ” é específica para cada jogo, e aborda as perguntas ou preocupações mais frequentes dos jogadores; por isso, por favor, comece por lá.

APOIO NO JOGO: Se o problema não puder ser resolvido com a consulta à seção de FAQ, preencha um boleto de ajuda no jogo e indique claramente seu problema no boleto. Todos os boletos são analisados ​​pela nossa equipe de atendimento ao jogador, que trabalhará com você para resolver o problema por meio do sistema de mensagens da caixa de entrada na sua conta. Pedimos sua paciência, pois talvez tenhamos que pesquisar seu problema para resolver integralmente o boleto, e isso pode exigir que façamos mais perguntas e a troca de várias mensagens com você. Embora a maioria dos problemas possa ser resolvida dessa maneira, determinados problemas podem exigir escalonamento adicional, conforme razoavelmente determinado por nós.

ESCALONAMENTO: Se você seguiu as etapas acima, mas acha que a questão ainda não foi resolvida depois que nossos agentes afirmarem que uma questão está encerrada, envie-nos um e-mail para privacy@scopely.com, com uma referência ao boleto de ajuda e à questão específica que você acredita que não foi resolvida. Nossos gerentes de atendimento ao jogador trabalharão ainda mais com você para resolver sua questão. Em alguns casos, podemos abordar o problema remotamente. Em outros, podemos pedir para falar diretamente com você e agendar um horário mutuamente adequado para discutir sua questão. Se você nos fornecer seu número de telefone para essa finalidade, ele não será usado para outros fins.

Acordo de arbitragem

Se a questão persistir depois de esgotado nosso sistema informal de resolução de litígios acima, você poderá procurar resolvê-la por meio de arbitragem irrecorrível da seguinte forma:

Se você reside nos EUA ou no Canadá, você e a Scopely concordam em resolver qualquer litígio decorrente de ou relacionado a estes Termos ou a nossos Serviços em base individual por meio de arbitragem final e irrecorrível, desde que você tenha esgotado as etapas de resolução de litígio mencionadas acima e o litígio permanece sem solução. Este acordo impedirá que você apresente qualquer ação coletiva contra a Scopely. Este contrato é aplicável a todos os tipos de reivindicações abrangidas por qualquer teoria legal, exceto aquelas descritas na subseção Exceções ao Acordo de Arbitragem. Ele também se aplica mesmo depois de você parar de usar sua Conta ou de tê-la excluído. 

Um processo de arbitragem é realizado perante um árbitro neutro, em vez de um juiz e um júri; portanto, ambos concordamos em renunciar aos nossos direitos a um julgamento perante um juiz ou júri. Processos de arbitragem seguem regras diferentes das aplicadas para ações judiciais em tribunal. A arbitragem é menos formal e oferece oportunidades limitadas de obrigar a outra parte a compartilhar informações relevantes para o litígio – um processo chamado de fase de instrução. O árbitro pode conceder a mesma indenização e reparação em uma base individual que um tribunal pode conceder a um indivíduo. Porém, se a decisão do árbitro não satisfizer a você ou a nós, os tribunais têm capacidade apenas limitada para alterar o resultado da arbitragem ou fazer com que o árbitro reconsidere sua decisão. Se tivermos uma controvérsia sobre se este acordo de arbitragem pode ser aplicado ou se é aplicável ao nosso litígio, todos concordamos que isso também será decidido pelo árbitro, em vez de por um tribunal ou outro órgão. A menos que você e a Scopely convencionem de outra forma por escrito, qualquer arbitragem será realizada apenas individualmente e não em um processo coletivo, popular, consolidado ou representativo.

Exceções ao acordo para arbitragem

Todos concordamos que cada um de nós ainda tem o direito de ir ao tribunal para resolver litígios relacionadas a:

    • Propriedade intelectual, sua ou da Scopely (por exemplo, marcas comerciais, apresentação comercial, nomes de domínio, segredos comerciais, direitos autorais ou patentes); ou
  • Reivindicações que não estão sujeitas a arbitragem como uma questão de lei aplicável não antecipadas por lei federal, e que caem na jurisdição do tribunal onde foram apresentadas.

Sem ações coletivas
Todos concordamos que só podemos apresentar reivindicações um contra o outro em base individual.

Isso significa que:

    • Nem você, nem a Scopely pode apresentar uma reivindicação como um requerente ou membro de uma classe em uma ação coletiva, ação popular, ação consolidada ou ação representativa.
    • O árbitro não pode combinar mais de uma reivindicação de uma pessoa em um único caso e não pode presidir nenhum processo de arbitragem coletiva, popular, consolidada ou representativa (salvo se nós dois concordamos em mudar isso).
  • A decisão ou sentença do árbitro no caso de apenas uma pessoa pode afetar a pessoa que apresentou a reivindicação, não outros indivíduos, e não pode ser usada para decidir outros litígios com outros usuários.

O processo de arbitragem, regras e legislação aplicável
A Associação Americana de Arbitragem (do inglês American Arbitration Association –”AAA”) conduzirá a arbitragem entre você e a Scopely, com a aplicação das regras e procedimentos da AAA então em vigor (incluindo seus Procedimentos Complementares para Litígios Relacionados ao Consumidor, caso aplicáveis) as “Regras da AAA”), exceto quando modificadas no presente. Se algo nestes Termos for diferente das Regras da AAA, então nós seguiremos estes Termos. Para analisar as Regras da AAA ou para iniciar um processo de arbitragem, você pode consultar o site da AAA (www.adr.org) ou ligar para a AAA pelo número 1-800-778-7879. Se qualquer um de nós decidir iniciar a arbitragem, concordamos em fornecer à outra parte um Pedido de Arbitragem por escrito, conforme especificado nas Regras da AAA.

Você pode escolher se a arbitragem será realizada no estado ou província de sua residência, ou em Los Angeles, Califórnia. Também podemos realizar a arbitragem em algum outro lugar, mas esse deverá ser de comum acordo. Também concordamos que, durante o processo de arbitragem, membros da nossa equipe podem continuar trabalhando com você para resolver sua questão de maneira informal.

Qualquer de nós envolvido no processo de arbitragem pode solicitar ao árbitro que encaminhe sua decisão ou sentença, ou os fundamentos de sua decisão ou sentença, por escrito. Além disso, qualquer de nós pode apresentar a decisão ou sentença do árbitro a um tribunal para confirmá-la ou prolatar sentença sobre ela (ou seja, torná-la igual a uma sentença judicial). Algumas vezes você pode pedir a um tribunal para alterar a decisão ou sentença de um árbitro, mas essas circunstâncias são limitadas.


Não obstante qualquer escolha de lei ou outras disposições nestes Termos, todos concordamos que a Federal Arbitration Act (Lei de Arbitragem Federal) (incluindo suas disposições processuais) é a lei que será aplicada para determinar se as disposições desta Seção 9 podem ser aplicadas e como elas devem ser interpretadas.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

Autonomia das cláusulas

Você e a Scopely concordam que, se qualquer parte destes Termos for considerada ilegal ou inaplicável, no todo ou em parte, tal disposição será ineficaz apenas na medida de tal constatação e em relação a tal jurisdição, sem afetar sua validade ou aplicabilidade em qualquer outra forma ou jurisdição e sem afetar as disposições restantes destes Termos, que serão aplicadas na máxima extensão da lei.

Escolha de lei

Se você for residente nos EUA, estes Termos e nosso relacionamento serão regidos pelas leis da Califórnia, sem dar efeito a seus princípios de conflitos de leis, salvo se de outra forma estabelecido no Acordo de Arbitragem acima. Conforme descrito na Seção 9, a Federal Arbitration Act (Lei de Arbitragem Federal) será aplicável a disputas arbitráveis. Se você reside fora dos Estados Unidos, estes Termos e nosso relacionamento serão regidos pela direito inglês, sem dar efeito a seus conflitos de princípios de leis.

Cessão
A Scopely poderá ceder ou delegar estes Termos, no todo ou em parte, a qualquer pessoa ou entidade a qualquer momento, com ou sem a sua aprovação. Você não pode ceder e/ou delegar qualquer dos direitos ou obrigações que você tenha ao abrigo dos Termos, a menos que obtenha aprovação prévia por escrito da Scopely.  Qualquer cessão e/ou delegação sem a aprovação prévia por escrito da Scopely é ineficaz e violam estes Termos.

Força maior
Não nos responsabilizamos por qualquer atraso ou incumprimento resultante de causas fora de nosso controle razoável, incluindo, sem limitação, qualquer incumprimento deste instrumento devido a circunstâncias imprevistas ou devido a casos fortuitos, guerra, terrorismo, tumultos, embargos, atos de autoridades civis ou militares, incêndio, inundações, acidentes, greves ou insuficiência de facilidades de transporte, combustível, energia, mão de obra ou materiais.

Alegações de violação de direitos autorais

A Digital Millennium Copyright Act (Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital – a “DMCA”) de 1998 oferece recursos a titulares de direitos autorais que acreditem que seus direitos ao abrigo da lei de direitos autorais dos EUA foram violados. Se você acredita de boa fé que materiais hospedados por nós infringem seus direitos autorais (por exemplo, materiais postados por um usuário em um de nossos fóruns), você ou seu agente pode nos enviar uma notificação solicitando que o material seja removido ou bloqueado. 

Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi postado nos Serviços de maneira que constitua violação de direitos autorais (consulte um advogado para entender melhor seus direitos e obrigações nos termos da Seção 512(c) da Lei de Direitos Autorais e outras leis), entre em contato o nosso Agente DMCA com uma notificação contendo as seguintes informações: 

    • Detalhes razoavelmente suficientes para nos permitir identificar o trabalho cujos direitos foram alegadamente violados (por exemplo, título, autor, qualquer número de registro ou rastreamento, URL) ou, no caso de mais de um trabalho, uma lista representativa de tais trabalhos; 
    • Detalhes razoavelmente suficientes para nos permitir identificar e localizar o material cujos direitos foram alegadamente violados (por exemplo, um link para a página que contenha o material); 
    • Seu nome, endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail;
    • Uma declaração de que você acredita de boa fé que o uso do material identificado acima não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; 
    • Uma declaração por escrito, sob pena de perjúrio, de que as informações contidas em sua notificação são exatas e que você está autorizado a agir em nome do titular do direito exclusivo que supostamente está sendo violado; e
  • Sua assinatura física ou eletrônica. 

Se acreditar que o material que você postou nos Serviços foi depositado indevidamente, você poderá registrar um aviso de reconvenção por escrito com nosso Agente DMCA. Inclua os seguintes detalhes: 

    • Identificação do material que foi removido ou para o qual o acesso foi desativado e o local em que apareceu antes de ser removido ou desativado; 
    • Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa fé que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou identificação incorreta; 
    • Seu nome, endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail; 
    • Uma declaração de que você concorda com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal para o distrito judicial no qual seu endereço está localizado ou, se o seu endereço estiver fora dos EUA, para qualquer distrito judicial em que a Scopely possa ser encontrada e que você aceitará intimação da pessoa que enviou uma notificação em conformidade com a Seção (c)(1)(C) da DMCA, conforme descrito acima; e
  • Sua assinatura física ou eletrônica. 

As notificações da DMCA devem atender os requisitos estatutários estabelecidos pela DMCA.

Envie notificações DMCA para nosso Agente DMCA no endereço abaixo ou por e-mail (linha de assunto “Comunicação DMCA”):

DMCA Agent

Scopely, Inc.

3530 Hayden Ave.

Culver City, CA 90232


Observe que, de acordo com a Seção 512(f) da Lei de Direitos Autorais, qualquer pessoa que conscientemente alegar falsamente que material ou atividade é infrator, ou que material ou atividade foi removido ou desativado por engano, pode estar sujeita a responsabilização. Observe também que aplicamos a política de encerrar as Contas de infratores reincidentes (ou seja, usuários que fizeram duas ou mais postagens pelas quais recebemos notificação de infração). 

O Agente DMCA da Scopely deve ser contatado apenas para as finalidades estabelecidas nesta seção. CONSULTAS NÃO RELACIONADAS COM A DMCA DIRIGIDAS AO AGENTE DMCA DA SCOPELY NÃO SERÃO RESPONDIDAS. O USO INDEVIDO DA DMCA PODE SUJEITAR VOCÊ A RESPONSABILIZAÇÃO. 

Termos complementares
Termos complementares podem se aplicar a determinados Serviços, como fóruns, concursos ou programas de fidelidade (incluindo assinaturas ou experiências VIP). Termos complementares serão divulgados a você em conexão com o(s) Serviço(s) aplicável(is). Esses termos complementares são adicionais a e deverão ser considerados parte dos Termos para os fins do(s) Serviço(s) aplicável(is) e o seu direito de usar tais recursos está sujeito a esses termos complementares.

Acordo integral
Estes Termos, incluindo quaisquer políticas e documentos adicionais mencionados neste contrato, constituem o acordo integral entre você e a Scopely. Eles substituem todos os entendimentos anteriores entre você e a Scopely, independentemente do meio (verbal, escrito eletrônico) e prática (praxe, política, curso normal dos negócios, precedente) em que tais entendimentos foram comunicados.

Sem Renúncia

Qualquer omissão da Scopely em aplicar qualquer direito ou disposição nestes Termos não deverá constituir uma renúncia ou desistência a tal direito ou disposição, a menos que seja reconhecido e acordado por nós por escrito. A expressa renúncia da Scopely de qualquer disposição, condição ou requisito destes Termos não constituirá uma renúncia de qualquer obrigação futura de cumprir tal disposição, condição ou requisito. Salvo conforme expressa e especificamente estabelecido nestes Termos, nenhuma declaração, afirmação, permissão, renúncia, ou outra ação ou omissão pela Scopely será considerada uma modificação destes Termos, nem juridicamente vinculativa, a menos que registrada em documento escrito impresso, assinado por você e por um diretor devidamente nomeado da Scopely.

Notificações
Podemos notificá-lo através de: (i) postagens nos Serviços; (ii) e-mail, telefone ou mensagem de texto para qualquer endereço de e-mail ou número de telefone vinculado à sua conta; (iii) comunicação por escrito enviada por correio para qualquer endereço vinculado à sua conta. Todas as notificações enviadas por você ou exigidas de você em conformidade com estes Termos devem ser por escrito e endereçadas a: Scopely, Inc. Attn: General Counsel, 3530 Hayden Ave., Culver City, CA 90232. Qualquer notificação que você fornecer que não esteja em conformidade com esta subseção não terá qualquer efeito jurídico.